CPI remarca
depoimento do ex-presidente da Vale para próxima semana
Publicado em 19/03/2019 - 11:55
Por Karine
Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília
A oitiva
do ex-presidente da Vale,
Fábio Schuwartzman na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que
investiga o rompimento da Barragem em Brumadinho foi remarcada para o dia 28 de
março, às 9 horas. O executivo seria ouvido hoje pela Comissão, mas apresentou
um atestado médico.
Durante a
reunião desta terça-feira (19) os senadores aprovaram a mudança do nome da
Comissão. Proposta pela presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (Pode
- ES), ela passará a se chamar CPI de Brumadinho e outras barragens. Ao
defender a mudança a senadora argumentou que no Brasil há muitas barragens em
situação de risco, construídas como a da Mina do Córrego do Feijão e que, por
isso, a Comissão deveria ampliar seu alcance. Por sugestão de Rose de Freitas,
para dar uma resposta mais célere à sociedade, foi aprovada a redução do tempo
de trabalho do colegiado de 180 para 120 dias, com possibilidade de
prorrogação.
Cronograma
Hoje
também foi aprovado o cronograma da CPI proposto pelo relator, senador Carlos
Viana (PSD-MG). Os trabalhos serão divididos em quatro eixos. Investigativo,
para apurar as causas da tragédia. Outro para identificar lacunas e falhas na
atuação dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais responsáveis por
licenciar e fiscalizar as barragens. O terceiro eixo fala em “recomendações”,
de uma nova estrutura de fiscalização e ações para o equilíbrio econômico da
atividade de mineração.
E o quarto e último será propositivo, no que diz
respeito a mudanças na legislação que estabeleçam critérios técnicos adequados
para a segurança de barragens, além de punições duras em caso de não
cumprimento. Nessa fase, um do objetivo é aperfeiçoar a legislação para
assegurar a reparação de todos os danos causados aos cidadãos, ao meio
ambiente, à infraestrutura e à economia dos municípios atingidos.
Requerimentos
Os
senadores aprovaram hoje 32 requerimentos. Os documentos tratam de recursos
para a CPI, compartilhamento de provas, requisição de informações e
convocações.
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Edição: Valéria Aguiar
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