COMO 10 VEREADORES ASSOMBRAM UMA CIDADE

COMO 10 VEREADORES ASSOMBRAM UMA CIDADE

200 mil pessoas reféns de uma gestão tresloucada, transtornada pelo saque descontrolado de seus agentes, secretários e vereadores. Pobre Parauapebas. Inimaginável para os investidores da VALE  no mundo inteiro entender como uma mineradora pode se envolver num governo corrupto, descontrolado e fake, como esta gestão de Valmir da Integral.

Após aprovarem uma suplementação  orçamentaria de 622 milhões, num orçamento inicial de 1,4 bilhões, para uma cidade de apenas 200 mil pessoas, estes cidadãos não compareceram ao trabalho na única seção semanal da câmara de vereadores de Parauapebas. Para onde foram. Os dez? seria uma quadrilha aprontando, cobrando o devido pelo prefeito ou simplesmente demonstrando poder e coesão? Não sabemos. O fato é que faltaram e todos, mas todos eles estão sendo beneficiados pela gestão incompetente e relativamente incapaz de Valmir da Integral.

Imagem vereadores

 

Os vereadores do outrora honrado PT – Miquinha e Euzebio, revoltados com a determinação partidária para serem oposição, insistem em fazer coro à desordem, aos gastos irresponsáveis e ao desperdício do dinheiro publico. Nesta semana a juíza da vara tal, determinou a anulação da compra dos livros – 70 mil livros, para segundo grau e não útil para as escolas da cidade, veja: Parauapebas: Dr. JAKSON consegue mais uma decisão judicial contra VALMIR DA INTEGRAL e JULIANA, Polícia Federal deve entrar no caso

R$ 5.3 MILHÕES - sem licitação, duas empresas com mesmo endereço e donos, TCM/PA, de Zeca Araújo, cujo filho candidato tem apoio de políticos de Parauapebas, ainda não e manifestou sobre a milionária contratação

Este mesmo partido, que outrora era contra a corrupção, se tornou em Parauapebas salvo as honrosas exceções de Eliene e Arenes, no paladino do roubo escrachado, do exercício autoritário da manipulação e do poder. Estão nas mãos desse partido, todos os cargos da saúde, de finanças, e das demais secretarias e estrutura de poder. A corrupção é tal, que diariamente recebemos dezenas de denuncias anônimas. Facilitadas pela total ausência de gerenciamento, de controle e responsabilidades graças  a um prefeito natimorto, não sábio e incapaz, insisto. E a uma câmara com cinco  vereadores do bem, Charles, Arenes, Bruno, Pavão e Eliene e uma quadrilha de 10 – Odilon e Devanir à frente, seguidos espertamente por Bras (insuperável marido da secretaria da habitação – Maquivalda, com fortuna estimada em 14 milhões de reais, em apenas 1,5 ano), autora da gastança de 144 milhões de reais e nenhuma – nenhuma casa erguida ou entregue aos sem-teto que se multiplicam, estimulados por uma politica paternalista e inconsequente. A própria população lesada pede a CPI DA HABITAÇÃO.

Imagem ação dos livros

A educação, liderada pelo PSDB, à frente o tosco e malandro Major da Mactra, possando de chefe do executivo, conseguiu mergulhar o que restava de sanidade num mar de tragédias. Além da compra maluca dos livros acima, da fraude do transporte escolar sob investigação da policia federal, retorna ao poder uma quadrilha afastada pelo próprio Valmir – num ato isolado de lucidez.

Mas o mais triste e incompreensível é a permanência do secretario de saúde, Dr. Romulo. Deve ter sérias implicações seu afastamento em relação aos segredos velados e conhecimentos especiais que tem sobre Valmir da Integral. Este homem destruiu com seu ódio velado, toda a estrutura capacitada da saúde em Parauapebas. Além das compras fraudulentas e do conluio para fraudar a coisa pública, seu recurso é a perseguição, a demissão sumária, a opressão. Comenta-se que negociou com membros do PT, a destruição do combativo Conselho Municipal de Saúde. Comprou  delegados, negociou, tudo com o apoio do outrora combativo SINTEPP – hoje dominado pelo mal.

Voltando aos vereadores, infelizmente temos o pior nos representando. As negociatas chegam naturalmente à casa dos milhões. Há noticias que numa única compra de uma secretaria cedida a um desses sérios vereadores – rendeu a bagatela de  3,5 milhões, em notas limpas. O intermediário faturou 650 mil, sem esforço. Os outros, todos estes 10 ausentes, tem negócios com a prefeitura. Negócios diversos, escusos e irresponsáveis. A população confiou a estes homens uma mandato de 4 anos, um salario de 12 mil mais diversas mordomias. Como podem negar seu papel se vendendo assim contra aqueles que votaram, que confiaram a eles o destino do seu suado dinheiro – manipulam nosso dinheiro. Somos nós, a população que exauridos pelo fisco, entregamos nosso suor a estes homens. Que infelizmente pensam apenas em si. Mas desta vez não escaparão. São uma quadrilha e devem responder pelo que são. Apenas isto, traidores de massa, de fieis e esforçados cidadãos que começam a desconfiar. Porque insistem em proteger algo que não lhes pertencem? Porque não cumprem seu papel de legislar e vigiar os gastos do executivo? Porque se misturam a ponto de se exporem assim, declarando o que são  realmente? Pobres sacripantas!

POR UM AMBIENTE DE NEGÓCIOS TRANSFORMADOR

Este texto é o retrato da frustração com os destinos do Departamento de Arrecadação Municipal. Entendemos que a ACIP e/ou a CDL, deva se unir a Câmara de Vereadores de Parauapebas para juntos, buscarem um ambiente onde se possa desenvolver negócios 

e empresas. Muitos dos desafios atuais para se fazer negócios em Parauapebas, poderia ser dinamizado com uma parceria dessas entidades. Temos o projeto pronto e vamos apresentar em breve a estes parceiros. Mas agora, impedimentos que vão desde uma simples abertura de conta num banco – exigem documentos públicos, que não precisam para abrir uma conta, desde a obtenção do alvará de funcionamento na PMP. É extenuante a lista de exigências, a replicação de papeis e a lentidão do proCESSO. E tudo isto numa cidade totalmente despreparada para o aumento da arrecadação sem a VALE como figurante principal. Estamos no momento de preocupar-nos com o incremento da receita municipal, esta é a origem para a modernização do órgão. Precisamos do georreferenciamento, precisamos da reforma do código tributário e do código de posturas.

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À
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Exmo. Sr. Gilmar

Em 20 anos de Parauapebas, nunca vimos tanto atraso em um setor de arrecadação, que deveria estimular a aplicação da lei e a ampliação e desburocratização dos negócios, ao invés de criar empecilhos, dificuldades de dissensão a lei federal – junta comercial e receita federal – que aprovam previamente a abertura de empresas, listam impedimentos e aprovam, para chegar na ultima instancia – prefeitura e esta a questionar fatos, criticar, propor alterações e finalmente dificultar a própria ampliação de receita.

O curioso é que queremos gerar caixa – pagar o alvará e toda sorte de dificuldades são apresentadas, incluindo a obrigação do empresário gastar mais para se estabelecer aqui. Há 4 meses estamos tentando obter o alvará de funcionamento. A empresa tem contratos e precisa faturar, emitir nota fiscal – quando, pela lei, estará obrigada a pagar o imposto sobre serviços – de 5%. Se a nota fiscal de serviços for emitida no valor de R$1.000,00 reais, serão R$50,00 em impostos recolhidos. Se os serviços prestados forem de R$100.000,00 serão R$5.000,00 mil em impostos recolhidos. Ai sim, a prefeitura vai faturar sobre o tamanho da empresa. Não importando se o espaço ocupado por ela  seja de 4 m2 ou 200 m2. Questionar no momento da emissão do alvará se o órgão municipal esta perdendo por espaço territorial é lamentável. É quase uma tolice, semântica apenas. Uma prefeitura do tamanho de Parauapebas deve se atualizar para não fazer empreendedores perder tanto tempo por tão pouco.

Na verdade, estamos temendo não entender se estão nos pedindo algo, tamanha nossa incompreensão dos impedimentos ilegais apostos ultimamente. É preocupante.

Pela primeira vez na historia da cidade, mesmo passando 16 anos sob domínio da pop star Bel Mesquita e do professor Darci Lermen, em tese ignorantes em questão tributaria e\ou fiscal – se viu tanta sandice em relação a novas empreendimentos no município.

Primeiro foram as observações quanto ao CNPJ – regido por lei e departamentos federal. E continua com implicância dos gestores do DAM sobre o CNPJ e sobre a classe dos contadores. Assim como um advogado não pode impedir que seus clientes cometam crimes, não cabe a um contador impedir ou selecionar as atividades empresariais de um cliente já estabelecido – sem as dificuldades atuais, num mesmo ramo de negócios.

É justo num governo dirigido por um empresário, em que surge as maiores dificuldades para se ter iniciativa empresarial na cidade. Os senhores funcionários deste departamento, deveriam voltar as atitudes e entendimentos anteriores, quando apenas obedeciam. Lideram agora sem as capacidades necessárias, fecham os olhos aos grandes – por exemplo, cadê o ISS dos bancos, da rede Celpa? E das escolas e feiras e prédios públicos, tem alvará todos?

Queremos que caiam os impedimentos todos e ilegais quanto a instalação de novos negócios em Parauapebas. Alguma providencia para agilizar os processos precisa ser tomada imediatamente.

Diante do exposto e mesmo para permitir uma relação mais saudável com o DAM, solicitamos justificativa legal e documentada contraria a emissão do alvará de funcionamento da GMC para que possamos tomar as medidas definitivas que resolvam de vez, este problema.

n/ termos

p/deferimento

Parauapebas/Pa, 07 maio 2014

Estamos desconfiando das intenções da prefeitura de Parauapebas quanto a sua capacidade de faturamento e atendimento a população econômica e

Nós, da Fênix Contabilidade, solicitamos por meio deste documento justificativas legais que expliquem o porquê de exigências desnecessárias, de acordo com a lei, que o corpo desta secretaria vêm exigindo para a liberação de alvará de funcionamento de uma empresa que está com suas atividades atrasadas devido a isso.

Em tempo:

O pior foi a  resolução do problema. Depois de três meses de idas e vindas, voltamos ao antigo modo, antes da troca de gestor do DAM. Realmente lamentável.

                                                                             

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

EXMO SR. Gilmar

Solicitamos a este Departamento, argumentos legais que justifiquem a não emissão do ALVARA DE FUNCIONAMENTO DA FIRMA  MARIA DA PAZ MARTINS – GMC, CNPJ 19.693.450/0001-35, localizada a Rua A, nr. 125 – Apto 01 – sala 01 – Cidade Nova – Parauapebas/Pa. Os argumentos apresentados até a presente data são inconsistentes, não forem observados dispositivos legais emanados da Receita Federal do Brasil, do Código Civil (das sociedades) e de próprios dispositivos normativos da Prefeitura Municipal de Parauapebas.

n/ termos

Atenciosamente,

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