Petróleo
e dólar aliviam pressão sobre contas públicas
Royalties sustentaram crescimento da arrecadação em
abril
Publicado
em 25/05/2019 - 13:31
Por Wellton
Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
Um dos principais fatores
pressionando a inflação nos últimos meses também ajuda a aliviar as contas
públicas. A alta do petróleo no mercado internacional e a valorização do dólar
começaram a inflar as receitas do governo em meio à queda da arrecadação de
alguns tributos.
Em abril, conforme informou a Receita Federal na última quinta-feira (23), a arrecadação federal cresceu 1,28% acima da inflação na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Em abril, conforme informou a Receita Federal na última quinta-feira (23), a arrecadação federal cresceu 1,28% acima da inflação na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Esse crescimento, no entanto, foi
inteiramente sustentado pelas receitas não administradas pelo Fisco, que
renderam R$ 11,03 bilhões no mês passado, contra R$ 8,421 em abril de 2018.
Quase a totalidade desses recursos não administrados pelo Fisco compõe-se dos royalties de petróleo. Sem essas receitas extras, a arrecadação teria caído 0,34% em abril em relação a abril do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“A produção tem mostrado crescimento e o preço do barril de petróleo e o câmbio têm favorecido a elevação do pagamento das participações”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ao explicar a arrecadação de abril.
Quase a totalidade desses recursos não administrados pelo Fisco compõe-se dos royalties de petróleo. Sem essas receitas extras, a arrecadação teria caído 0,34% em abril em relação a abril do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“A produção tem mostrado crescimento e o preço do barril de petróleo e o câmbio têm favorecido a elevação do pagamento das participações”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ao explicar a arrecadação de abril.
Alívio
A cotação do barril do petróleo
do tipo Brent encerrou a última sexta-feira (24) em US$ 68,69, com alta de
36,1% desde 26 de dezembro do ano passado, quando estava em US$ 50,47 e atingiu
o nível mais baixo desde agosto de 2017.
A valorização, que se reflete em
preços mais altos dos combustíveis, tem ajudado o governo a reduzir o risco de
descumprir as metas fiscais.
Divulgado na quarta-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não incluiu a elevação do preço do petróleo nas estimativas oficiais de receita.
Divulgado na quarta-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, não incluiu a elevação do preço do petróleo nas estimativas oficiais de receita.
O relatório, revisado a cada dois
meses, elevou o preço médio do barril de US$ 65,4 para US$ 65,5. A estimativa
da arrecadação de royalties em 2019 saltou de R$ 61,7 bilhões para R$ 65,3
bilhões, mas a alta deve-se ao pagamento de uma dívida de R$ 3,6 bilhões da
Petrobras para a União.
“Durante esta semana, a cotação do barril do tipo Brent chegou a US$ 71. Se o preço continuar assim até o fim do ano, podemos revisar para cima a estimativa de receitas”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
“Durante esta semana, a cotação do barril do tipo Brent chegou a US$ 71. Se o preço continuar assim até o fim do ano, podemos revisar para cima a estimativa de receitas”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.
Contingenciamento
Para evitar um novo
contingenciamento em maio, o governo usou parte de uma reserva de
emergência, liberando recursos para os Ministérios da Educação e do
Meio Ambiente.
O secretário de Fazenda também lembrou que a cessão onerosa da Petrobras, que ainda não está incorporada ao relatório, deve render R$ 74,8 bilhões ao Tesouro Nacional, quantia que posteriormente será repartida com estados.
O secretário de Fazenda também lembrou que a cessão onerosa da Petrobras, que ainda não está incorporada ao relatório, deve render R$ 74,8 bilhões ao Tesouro Nacional, quantia que posteriormente será repartida com estados.
Ele, no entanto, lembrou que as
receitas com o petróleo são atípicas e defendeu a aprovação da reforma da
Previdência para garantir o cumprimento da meta fiscal de déficit primário de
R$ 139 bilhões.
“Nossas estimativas são bem conservadoras. Ainda não está incluída a cessão onerosa [transação entre a Petrobras e o Tesouro por causa da descoberta de novos barris na camada pré-sal] nem as reformas estruturais. Quando a reforma da Previdência for aprovada, a gente vai refazer as projeções, com melhores números”, explicou Rodrigues ao detalhar o relatório.
“Nossas estimativas são bem conservadoras. Ainda não está incluída a cessão onerosa [transação entre a Petrobras e o Tesouro por causa da descoberta de novos barris na camada pré-sal] nem as reformas estruturais. Quando a reforma da Previdência for aprovada, a gente vai refazer as projeções, com melhores números”, explicou Rodrigues ao detalhar o relatório.
Edição: Kleber
Sampaio
Tags: petróleo
dólar
contas públicas
